Motorista é condenado por dirigir embriagado

A juíza Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos, da 5ª Vara Criminal de Goiânia, condenou Josué Antônio de Souza a 1 ano e 8 meses de detenção em regime inicialmente semi-aberto e suspendeu em 1 ano e 9 meses o seu direito de dirigir.

Empresa aérea terá que indenizar por cancelamento de vôo.

O Juizado Especial Cível da Comarca do Estreito, em decisão do juiz Volnei Tomazini, condenou a Gol Transportes Aéreos S.A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil à Maria Conceição Gevaerd Silva.

Justiça nega extinção de pena de Belo

Resolução que disciplina perda de mandato é publicada no Diário da Justiça

Imobiliária é condenada a indenizar por falta de cuidado na administração de imóvel

Juiz condena supermercado a indenizar cliente por situação vexatória

Aliados derrubam CPI; STF decidirá caso

Juiz condena a Nova Dutra por construção irregular de passarela

Cortes Supremas do Mercosul discutem sistema jurídico comum

Cliente ofendida por "desperdício de comida" será indenizada

Mulher é presa acusada de matar a filha com cocaína na mamadeira

Belo ficará mais 15 dias sem poder deixar a prisão

Justiça condena 26 acusados de tráfico filmados por idosa no Rio

'Maníaco do Parque' quer visitas íntimas e fala em ser pai

Termina hoje prazo para cerca de 400 famílias do MST deixarem fazenda em Unaí

Liminar não autorizou passeio de pitbull sem focinheira

Acusados de roubo a caixas eletrônicos são condenados

A pena para cada um dos réus foi de mais de 15 anos de prisão.

Brasil tem média de 131 mortes por Covid; tendência é de estabilidade pelo quinto dia

Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta segunda-feira (23).

Brasil tem média de 135 mortes por Covid; tendência é de estabilidade pelo quarto dia

Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa neste domingo (22).

Brasil tem média de 114 mortes por Covid; total de óbitos passa de 695 mil

Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta terça-feira (10).